HCM Brasil: Atualizações e novidades de Maio/2023

Olá pessoal,

Bem vindos ao nosso blog post mensal com as atualizações e novidades do mês de maio de 2023. O novo cálculo de IRRF, e seu desconto simplificado, trouxe inúmeros desafios, uma vez que a medida provisória foi liberada com validade imediata, não permitindo que a SAP e seus clientes amadurecessem a solução antes de executar, efetivamente, em produção. Além desse novo método de cálculo, também ocorreu o início do recolhimento do IRRF via DCTFWeb. Dessa forma, é muito importante que seus sistemas estejam atualizados com todas a funcionalidades e melhorias que a SAP liberou nesse período, conforme destacado a seguir.

Entregas relacionadas ao novo cálculo de IRRF:

Abaixo estão listadas todas as SAP Notes liberadas para acomodar na solução a nova sistemática do cálculo de IRRF e os impactos em pensão, férias, 13º salário, rescisão entre outros.

• 3324243 – Provisional Measure Nº 1.171/2023 – Calculation of Simplified Income Tax
• 3331036 – BRIR – Simplified Income Tax does not consider minimal income tax value
• 3331344 – BRIR – Updates on the Simplified Income Tax calculation
• 3332316 – BRIR – Vacation INSS incorrect in simplified tax
• 3333011 – Garnishment: Adjustments for simplified income tax
• 3333470 – BRIR – Adjustments in simplified income tax for ADIA and AJUS off-cycles
• 3333498 – Consider other legal deductions in the simplified tax calculation
• 3333578 – BRGAR – Incorrect net garnishment when simplified income tax
• 3335498 – BRIR – Simplified Income Tax does not consider other payrolls
• 3338485 – Simplified Income Tax – INSS differences not considered during retro calculation
• 3339064 – BRISS – Simplified Income Tax with the incorrect amount for retro calculation

Entregas de eSocial:

Além do cálculo de folha de pagamento, a solução do eSocial também foi impactada pela medida provisória do novo cálculo do IRRF e, para tal, realizamos a entrega da SAP Note 3328881 – eSocial – S-1200/S-2299/S-2399 – Adjustments to support the Provisional Measure Nº 1.171/2023. Ao instalar essa SAP Note, você terá a geração das rubricas relacionadas ao desconto simplificado, conforme segue:

• /SI1 – Dif. IRRF Simp (Regular)
• /SI2 – Dif. IRRF Simp (Férias)
• /SI3 – Dif. IRRF Simp (13º)

Liberamos também algumas melhorias na solução. Veja abaixo algumas SAP Notes liberadas esse mês em relação ao eSocial:

• 3299660 – eSocial – S-1010 – incorrect IRRF code for /344 wage type
• 3324810 – eSocial – IT0465: Changes in the validation of the eSocial registration number
• 3330515 – eSocial – S-2299 – infoAgNocivo group not filled in infoPerAnt for medical conversion
• 3325951 – eSocial – S-2205 – dependent incTrab field incorrectly filled

Para maiores detalhes de cada uma das funcionalidades e correções liberadas, verifique os detalhes na lista completa de entregas disponibilizada na SAP Note 3293959 – eSocial – Overview – 2023.

Demais entregas da localização:

• 3310731 – Payroll Brazil – User Assistance delivery for collective bargaining
• 3333493 – Support Package notification – 2024
• 3334479 – Ordinance 671/2021 for Brazil – Time Management – Technical Certificate and Term of Liability

Anúncios publicados no LCNaaS:

• Ordinance MPS/MF Nº 27/2023 – New Social Security Table (INSS)
• Provisional Measure Nº 1.171/2023 from April/2023
• eSocial – Technical Note S-1.1 Nº 02/2023 for layout version S-1.1
• Normative Instruction RFB Nº 2.141/2023 from May, 2023

Blog posts publicados:

• HCM Brasil: Atualizações e novidades de Abril/2023
• HCM Brasil: Solução para a Medida provisória Nº 1.171 – Atualização
• HCM Brasil: pré-requisitos de Support Package para implementação de SAP Notes – 2023/2024 – Novo planejamento
• HCM Brasil: Atualizações da solução para a Medida provisória Nº 1.171

Principais Publicações do Governo:

Em 17 de maio de 2023, foi publicada a Nota Técnica v. S-1.1 nº 02/2023 que impacta o layout do eSocial. Após  análise do time de localização da SAP, foi verificado que essa nota técnica não impacta a solução standard, conforme publicado no LCNaaS.

No dia 30 de maio de 2023, o governo publicou Nota de Documentação Evolutiva – NDE nº 01/2023 que cria a versão S-1.2 do layout do eSocial. As alterações previstas na NDE possuem o objetivo de substituir a DIRF e têm as seguintes datas previstas para implantação:

• Ambiente de produção restrita: 18 de Setembro de 2023
• Ambiente de produção: 20 de Novembro de 2023

Em breve, o planejamento da SAP sobre essa NDE estará disponível no Announcement of Legal Change App, pois já estamos avaliando todos os impactos na solução.

Lembramos que as alterações legais que impactam a localização de folha de pagamento para  Brasil sempre são disponibilizadas no Announcement of Legal Change App. Você localiza facilmente esse planejamento filtrando pelos seguintes campos:

• Component igual a “PY-BR”
• Country/Region igual a “Brazil”

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Um abraço,

Leandro D’Avila

Original Article:
https://blogs.sap.com/2023/06/05/hcm-brasil-atualizacoes-e-novidades-de-maio-2023/